HISTÓRICO

 

Como foi a fundação do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina- SinPsi-SC



O VI Congresso Nacional de Psicologia, em 14 a 17 de junho de 2007, discutiu as principais demandas sindicais da categoria e deliberou sobre a necessidade de apoio do Sistema Conselhos para a criação de Sindicatos de Psicólogos onde não houvesse, como era o caso de Santa Catarina. A partir deste Congresso, o CRP-12 estabeleceu em seu Planejamento Estratégico a destinação de recursos para a criação do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina.
A Diretoria do CRP-12 buscou a parceria da CUT-SC para a construção do Sindicato dos Psicólogos em Santa Catarina,  que se concretizou pela participação efetiva do Presidente da CUT-SC Sr. Neudi Giachini.
O CRP-12 e a CUT-SC planejaram e realizaram 08 (oito) Pré-Congressos, contemplando todas as regiões do Estado. Nestes espaços foram eleitos 27 delegados, obedecendo a proporcionalidade de profissionais de cada região e estes participaram do 1º Congresso Constituinte do Sindicato dos Psicólogos de SC, que ocorreu em 30 e 31 agosto de 2008, nas dependências do Hotel Canto da Ilha, em Florianópolis.
No Congresso Constituinte foram construídas e aprovadas 62 teses que expressaram as dificuldades encontradas nas relações de trabalho da nossa categoria, tanto no serviço público, como também no setor privado. Foram destacados, por exemplo: a ausência de um piso salarial, seja nacional, regional ou estadual; a ausência de uma jornada máxima de trabalho. Os autônomos, que também são trabalhadores e que ficam sujeitos às diferentes Leis Orgânicas Municipais que estabelecem valores variáveis para o Imposto Sobre o Serviço (ISS) no Estado, também foram lembrados. E, mais recentemente, a luta para fazer valer a lei da Agência Nacional de Saúde que inclui a psicoterapia nos planos de saúde foi discutida. Estas teses criadas no 1º Congresso Constituinte, foram organizadas  e definidas como bandeiras de luta para o Sindicato de Psicólogos catarinense que estava sendo construído.

No Congresso Constituinte além das teses aprovadas, foi eleita uma Comissão Pró-Sindicato composta de 10 (dez) psicólogos representantes das 08 (oito) regiões do Estado, sob a Coordenação conjunta das Psicólogas Luciléia Pereira e Vânia Maria Machado. O Congresso estipulou-se um prazo de até 120 dias para esta Comissão organizar e gerenciar a criação do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina, principalmente pela convocação da categoria por meio de Edital publicado em Jornal de grande circulação  para a participação da Assembléia Geral de fundação do Sindicato. 
Entre as principais ações planejadas e realizadas pela Comissão Pró-Sindicato com a assessoria da CUT-SC, estão: 1) dia 17/10/2008 como o Dia Estadual de Mobilização da Categoria, contando com o apoio de diversas instituições e entidades parceiras do processo de criação do Sindicato e com o trabalho de mobilização de cada membro da Comissão se fazendo representar em cada uma das regiões; 2) 08 (oito) eventos regionais de mobilização nas seguintes cidades: Chapecó, Joaçaba, Criciúma, Blumenau, Florianópolis, Joinvile, Mafra e Lages; 3) Assembléia de Fundação convocada por Edital para o dia 06/12/2008 na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em cumprimento ao processo democrático e ao prazo estabelecido no Congresso Constituinte.
A Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SinPsi-SC) foi um dia memorável e inesquecível para todos os psicólogos catarinenses, trabalhadores da saúde e dos direitos sociais, um marco histórico para nosso Estado e para nossa profissão. Estavam presentes aproximadamente 90 psicólogos que assinaram o Livro de Presenças.


Foi lido e aprovado o Estatuto da entidade e eleita a primeira Gestão 2008-2011 composta por uma Direção Executiva (07 efetivos e 07 suplentes), um Conselho Fiscal (03 efetivos e 03 suplentes) e Delegados representantes junto à FENAPSI (02 efetivos e 02 suplentes), tendo a seguinte formação: 


Diretoria Executiva

Suplentes da Diretoria

Representantes Efetivos na FENAPSI

Representantes Suplentes na FENAPSI

Efetivos do Conselho Fiscal

Suplentes do Conselho Fiscal

O SinPsi-SC veio para unir e organizar os psicólogos de todo o Estado de Santa Catarina para a construção de melhores relações de trabalho que nos dêem maior segurança e qualidade de vida. A organização de um sindicato forte e efetivamente representativo desta categoria é um instrumento importante para que nos organizemos em torno das nossas necessidades enquanto trabalhadores nas diferentes políticas públicas como as da Saúde, Educação, Assistência Social, principalmente, mas também no setor privado ( empresas, hospitais, clínicas e outros) e nas diversas atividades como Autônomo.


Durante o ano de 2009, o SinPsi-SC contou com o apoio  financeiro  e político do CRP-12  e da  CUT/SC. Com o CRP-12 foi firmado Convênio de Cooperação tendo o SinPsi-SC recebido verba para seu funcionamento em seu primeiro ano de existência. O CRP-12 foi parceiro em atividades e ações do SinPsi-SC, além de liberar sem ônus, a funcionária enquanto Secretária Geral do Sindicato para a participação em atividades de representação sindical. 


A CUT-SC, parceira incansável, além do apoio político e financeiro, cedeu uma sala em sua sede em Florianópolis onde o Sindicato está instalado desde a sua fundação. 


Em maio de 2010, tivemos a renúncia da primeira presidente do Sindicato, Psicóloga Luciléia Pereira tendo assumido a Presidência o Psicólogo Alexandre E. Santos.


A partir de 2011, após ter obtido o seu Código/Carta Sindical em 2010, o Sindicato passou a executar diretamente a Cobrança da Contribuição Sindical- Imposto Sindical obrigatório anual, que tem permitido obter uma receita suficiente para custear suas despesas básicas mas não para atuar politicamente como é previsto e desejado para um Sindicato.
Em outubro de 2011, o Sindicato teve eleição  cuja Gestão teve renovação de seu quadro de diretores (vide Diretoria atual).


O objetivo geral da Direção atual do SinPsi-SC é consolidar o Sindicato como uma entidade forte e representativa da Psicologia e dos trabalhadores psicólogos no Estado de Santa Catarina. Entre as ações para alcançar tais objetivos estão: atender demandas em base estadual; desenvolver a política de filiação e de financiamento da entidade; desenvolver estratégias para atender as reivindicações dos psicólogos; participação em órgãos de controle social; propor acordos e negociações salariais; participar em lutas comuns dos trabalhadores; elaborar uma política de divulgação e comunicação junto à categoria e sociedade em geral; organizar eventos e seminários que promovam debates sobre as questões do trabalho; desenvolver uma política de formação sindical, entre outras. 
Como parte da Campanha de filiação, o Sindicato firmou convênio com o CDL para levar benefícios aos Sócios como é o caso do Plano de Saúde UNIMED e Odontológico PREVIDENT com valores mais acessíveis, entre outros benefícios. 


O Sindicato já realizou ações que envolve as principais bandeiras de luta tais como Seminários Regionais sobre o Piso Salarial e Jornada de trabalho (2009) e Debate com Psicólogo Wanderley Codo (2012) sobre as questões do mundo do trabalho para o Psicólogo. Recentemente atualizou monetariamente a Tabela de Referência de Honorários. Tem atuado fortemente na Política de Assistência Social por meio do Controle Social e em espaços políticos de articulação dos trabalhadores como é o caso do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS –FETSUAS/SC e Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS-FNTSUAS.


O Sindicato hoje é uma realidade! Conhecido tanto pela categoria como pela sociedade em geral. Mantemos um Boletim Mensal e nosso site é bastante informativo, dinâmico e atualizado  e tem sido bastante acessado mensalmente.
Mas para que tenhamos um sindicato forte e atuante, precisamos que os/as Psicólogos/as acreditem, se aproximem  e se envolvam mais com  a sua entidade, filiando-se a ela.