A Assembleia geral orçamentária do CRP-12 aconteceu no dia 28 de junho e contou com um grande número de psicólogas e psicólogas presentes, inclusive alguns representantes do SinPsi-SC, além dos internautas. Teve início às 18:30hs e encerrou depois da meia noite, portanto, mais de 05 horas de assembleia!
Foi um debate intenso e tencionado pelos psicólogos representantes da chapa de oposição (chapa 12) nas eleições deste ano, bem como de psicólogos representantes da chapa da situação (Chapa 11), ambos defenderam claramente suas ideias e posições. Consideramos que foi um ótimo exercício de participação política para os psicólogos presentes que puderam conhecer o funcionamento do Conselho e fazer questionamentos à direção do CRP-12 .
Algumas psicólogas que são dirigentes do SinPsi-SC estiveram presentes e participaram ativamente do debate em torno da apresentação das ações desenvolvidas pela atual gestão, da prestação de contas e da definição da Anuidade e taxas para 2020.
Em relação à prestação de contas, muitas questões foram levantadas, a principal foi a ausência de detalhamento na planilha das despesas em especial um item descrito como Despesa de sede que representa 82,73 % (+ de 4 Milhões ) e o de Outros Projetos que representa 3,795% (233 MIL) das despesas e, pelo volume financeiro, os psicólogos solicitaram esclarecimentos e a necessidade de serem devidamente discriminados. Já outras despesas, como as comissões permanentes representam menos de 2% da despesa total.
A direção do CRP-12 respondeu que em anos anteriores fazia o detalhamento mas por ficar extremamente extenso deixou de fazer e lembrou que a planilha de despesas encontra-se publicada no site do conselho/transparência.
Foi solicitado este detalhamento e o percentual de cada despesa por rubrica com despesas reais da Folha de Pessoal, identificando o valor dos salários, número de funcionários concursados e comissionados, os benefícios concedidos para os funcionários, os aumentos com base na inflação e o no ganho real, se é dado Treinamento aos funcionários, históricos dos Superávits e quanto temos de saldo real, na conta incluindo as aplicações e nos muitos eventos realizados pelo CRP-12, identificar o percentual de participações dos profissionais e dos estudantes.
Foi perguntado por que o CRP-12 não previu no orçamento de 2019, o possível ganho real aos funcionários que se encontram ainda em processo de negociação do ACT, já que a negativa de conceder um mínimo possível de ganho real foi justificada pela ausência de previsão orçamentária e a LRF.
Foi perguntado pela dirigente do sindicato em qual rubrica do orçamento precisa constar esta previsão de aumento pois a ausência de previsão não garante o direito dos trabalhadores de reivindicar e lutar pelos seus direitos. Em relação à qualificação foi dito que está prevista no PCS que está sendo atualizado.
Outra questão bastante debatida foi a compra do terreno ao lado da sede e a reforma necessária para garantir um ambiente salubre para os funcionários. De fato, nosso Conselho cresceu nos últimos anos, temos mais de 13 mil psicólogos ativos. Foi informado que para esta despesa, existe um valor que vem sendo guardado desde VII Plenário e houve concordância em relação a insalubridade do piso inferior da sede. Se os recursos para reforma/construção existem, talvez fosse o caso das/os psicólogas/os/a decidirem em assembleia específica.
Em relação a previsão orçamentária com base na Anuidade para 2020 foi apresentado uma proposta de aumento da anuidade em 4%, sendo bastante debatido sobre a real necessidade de haver a correção.
As psicólogas dirigentes defenderam o congelamento da anuidade pois entendem que o Conselho tem um grande número de psicólogos que permite uma ótima receita mesmo considerando um índice de inadimplência.
Foi apontado que o ônus está caindo sobre os que pagam a anuidade em dia e que qualquer correção de um valor já considerado alto R$ 521,00, poderá aumentar ainda mais o índice de inadimplência que está em torno de 25%. Outro dado informado é que houve um superávit de R$ 127 mil reais de 2018. Se há saldo em conta e se tem previsão de mais de mil novas inscrições para 2020, por que não congelar a anuidade?
Foi ressaltado pelos psicólogos presentes na assembleia, a quantidade de eventos realizados pelo Conselho assim como a situação dos funcionários desde às condições salarias quanto a questão de ambiente insalubre requerendo mudanças de funcionários nas dependências do piso inferior da sede, seja via reforma ou construção de novos espaços no terreno ao lado.
A Psicóloga Sabrina Guidi Valverde, representante do sindicato listou uma série de perguntas que foram consideradas pertinentes para o debate, sendo solicitado a mesma que encaminhasse por e-mail ao Conselho que este iria responder e que daria publicidade tanto às perguntas quanto às respostas, conforme solicitado por psicólogo presente na assembleia.
Apesar da defesa pelo congelamento da Anuidade, a maioria dos presentes votou pelo reajuste da Anuidade de 2020.
Desta forma, divulgamos aqui as perguntas efetuadas pela representante do sindicato com as respectivas respostas encaminhadas pela gerente do CRP-12 por e-mail conforme segue abaixo:
[De: <gerencia@crpsc.org.br> Data: 11 de julho de 2019 16:38:11 BRT Para: "'Sabrina Valverde'" <sabgv@yahoo.com> Assunto: ENC: Perguntas Assembléia Geral Orçamentária]
1)Qual a lista de gastos que compõe o montante de R$ 4.325.8757,19 apresentado na reunião?
Resposta: Segue detalhamento na forma do ANEXO 01-COMPARATIVO DE DESPESA
2)Quanto é o valor da Folha de Pagamento?
Resposta: O valor da folha é de R$ 111.238,72 (valores de referência junho/19).
3)Quantos Funcionários temos?
Resposta: Atualmente temos 32 funcionários, dos quais: 18 são concursados; 02 contratados sem concurso público,06 comissionados, 1 liberada para atividade sindical, 02 estagiários, 1 jovem aprendiz e 02 temporárias afastadas, um por motivo de doença e uma de licença maternidade.
4)Destes funcionários quantos são concursados e quantos são comissionados?
Resposta: Vide resposta anterior.
5)Qual o percentual de investimento da folha de pagamento com os funcionários concursados e qual o percentual de investimento mensal com os comissionados?
Resposta: 74,44% (concursados e demais) e 25,56% (comissionados), folha de junho como referência.
6)Há quantos anos estamos dando apenas os reajustes obrigatórios aos colaboradores?
Resposta: Os reajustes alcançados pelo CRP-12 são com base no Plano de Cargos e Salários e nos aumentos estabelecidos em Acordo Coletivo.
Vide endereços eletrônicos:
7)Quais os benefícios que estamos fornecendo atualmente aos colaboradores?
Resposta: Os benefícios alcançados aos colaboradores estão pactuados em Acordo Coletivo,
para a verificação de V.Sa,disponível em:
8)Qual o investimento dos últimos cinco anos em treinamento aos colaboradores ?
Resposta: Não há uma rubrica contábil separada para este fim, motivo pelo qual não é possível fornecer. Ressalta-se no entanto que as capacitações, nos últimos cinco anos, foram bastante variadas e planejadas de acordo com a necessidade da administração (ex.: treinamento de sistema de registro, congressos, simpósios, palestras, cursos internos e externos, encontros anuais da Comissão de Ética e de Orientação e Fiscalização, encontros de fiscais da Região Sul, treinamentos sobre mediação, E-Social, Pregoeiros, dentre outros), muitas delas sem custo para a Autarquia.
9)Quanto temos de superávit acumulado até dezembro de 2018?
Resposta: Informo que o superávit é de R$ 1.995.596,57 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos).
10)Como pode ser utilizado o valor de superávit acumulado?
Resposta: O Superávit acumulado poderá ser utilizado conforme art. 40 da lei nº 4320/64.
11)Do que é arrecadado qual o percentual que é destinado ao CFP e ao CRP?
Resposta: Do que é arrecadado pelo CRP-12, 75% fica na instituição e 25% é repassado para o CFP, conforme norma 03, item 8.1 do Manual de Procedimentos Administrativos
12)Quantos e qual o percentual de estudantes e profissionais participantes nos eventos realizados em 2018 e 2019?
O Sindicato agradece a atual gestão do CRP-12 pelo atendimento em responder as questões levantadas e divulga aqui para que a categoria possa acessar e conhecer e tirar suas conclusões.
O debate na assembleia foi um termômetro para os debates eleitorais que serão realizados pela Comissão Regional Eleitoral (CRE) do CRP-12 ,sendo o primeiro no dia 17 de julho e segundo no dia 14 de agosto de 2019.
O SinPsi-SC, assim como mobilizou e incentivou a categoria a participar da assembleia orçamentária, fará o mesmo em relação aos debates eleitorais promovidos pela CRE/CRP-12.
DEBATE A SER REALIZADO PELO SINPSI-SC EM AGOSTO
O SinPsi-SC tomou a iniciativa de realizar um debate eleitoral presencial no auditório da FECESC, no centro de Florianópolis, com formato apresentado previamente às chapas e a CRE/CRP-12, cuja data será confirmada brevemente com ambas as chapas.
Tão logo tenhamos a data confirmada, faremos ampla divulgação e mobilização pela participação presencial das psicólogas e psicólogos.
Diretoria do SinPsi-SC
Gestão 2017-21
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